1. PARECER TÉCNICO - 2015 - CONSTANTA INDUSTRIAL LTDA
1. OBJETO
2. FUNDAMENTAÇÃO
3. CONSIDERAÇÕES/RECOMENDAÇÕES
3. O proj et o No. 1 (único) , não atendeu os requisit os l egais para ser considerado at ividade
enquadrada ent re as beneficiáveis, qual sej a, desenvol viment o experiment al (DE) , de acordo
com o dispost o na Lei n° 11.196/2005 e no Decret o n° 5.798/2006. A empresa descreveu
proj et os de modernização industrial, envol vendo mel horias nos processos de fabricação. A
Lei do Bem não cl assi fica est a at ividade como P&D. Caso essa modernização/mel horia
operacional , part e del a ou uma mel horia nos equipament os da empresa fossem
desenvol vidos pel a própria empresa, essa at ividade possivelment e poderia ser cl assi ficada.